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Odimar Matteucci Campelo Mendonça
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Odimar Matteucci Campelo Mendonça
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Maria Clara Batista de Araújo Marinho
Artigo ·
há 2 anos
DPVAT e nascituros: herdeiros do (b)ônus
Artigo elaborado pelas alunas Maria Clara Batista de Araújo Marinho e Thalyta Sthefany Mendes Melo, sob orientação do prof. Me. Bruno Rocio, no Centro Universitário Dom Bosco - UNDB RESUMO O presente...
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BLOG Anna Cavalcante
Artigo ·
há 2 anos
17 novas teses do STJ sobre Direitos da Pessoa Idosa: atualizações essenciais para advogados, concurseiros e OABeiros
Caro leitor, O Superior Tribunal de Justiça recentemente divulgou, por meio da ferramenta "Jurisprudência em Teses", 17 novas teses sobre os Direitos da Pessoa Idosa. Garantir o respeito e a proteção...
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Leonardo Leonel Rodrigues
Artigo ·
há 5 anos
Imóvel financiado adquirido antes da união estável integra a partilha na dissolução?
Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. Assim, comunicam-se todos os bens adquiridos...
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